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10 Resultados
NO SENADO
Reforma Tributária pode ganhar trava para alíquota do novo imposto
Senador Eduardo Braga argumenta que o ICMS (imposto estadual que será extinto pela Reforma) já tem seus parâmetros definidos na Constituição
ALTA NO COMBUSTÍVEL
Gasolina deve subir em 22 estados e no Distrito Federal com novo ICMS
Mudança no modelo de cobrança do imposto estadual começa a vigorar nesta quinta (1/6)
LEGISLATIVO
Senado pode votar hoje (13/6) o limite de 17% no ICMS
Proposta que prevê teto para cobrança do imposto estadual sobre combustíveis, energia, comunicação e transportes estabelece compensação de perdas dos estados
IMPOSTOS
Zema diz que apoia proposta de zerar ICMS sobre combustíveis
Governador de Minas citou que o Governo Federal é 'sócio da Petrobras' e que a 'culpa' do aumento da gasolina e óleo diesel 'não é do imposto estadual'
BRASÍLIA
Deputados aprovam mudança na cobrança de ICMS sobre combustíveis
O texto estabelece que o cálculo do imposto estadual será atrelado à quantidade do produto, portanto, terá valor fixo e estará sujeito à lei estadual
ECONOMIA
Bolsonaro: gasolina pode diminuir um pouco se diminuir a concentração de etanol
Bolsonaro insistiu na retórica de que a alta no preço dos combustíveis se deve à cobrança do ICMS, um imposto estadual que varia proporcionalmente
Preço alimentos cresceu muito e não foi por causa de imposto estadual, diz Doria
Fiesp vai à justiça pedir suspensão de imposto estadual
No ritmo do Congresso
Lei Kandir e ICMS: o que fizeram os deputados mineiros no congresso em 2019
Propostas de emenda à Carta Magna também ocuparam o tempo dos deputados mineiros, divididos nas interpretações da complexa legislação do principal imposto estadual, o ICMS
Projeto polêmico
Em nova investida na Assembleia de Minas, governador quer manter ICMS alto
Romeu Zema pleiteia prorrogação até 2025 de aumento da alíquota do principal imposto estadual sobre produtos considerados supérfluos. Termina dia 31 a vigência da taxação, que foi elevada em 2015 de 25% para 27%